Habitat Sustentável

por Manuela Braga

Hoje estive num seminário sobre DAP-DECLARAÇÕES AMBIENTAIS DE PRODUTO.

Os curiosos, que gostam de saber de tudo um pouco, deverão gostar de saber que este pequenino rectângulo-Portugal- fabrica imensos produtos para a construção civil.

A situação económica em que nos encontramos empurrou os produtores para o Mercado internacional.

Esta exportação, poderá ser o salva-vidas da economia Portuguesa.

O livre-trânsito de produtos na Europa, não é assim tão livre nem fácil, dado que as normas de certificação de cada país, exigem, que os produtos devam ser certificados e passar por variadíssimas análises de qualidade.

Para melhor explicar as exigências pedem:- Para poupar 30% na matéria-prima, emitir menos CO2 para atmosfera menos 30% do que emitiam e custar menos 30%.

As análises que são feitas em cada país Europeu, têm que seguir os mesmos critérios .

Estão-se a fazer RCP-Regras para a categoria de um Produto- no sentido de ter as mesmas referências de classificação, e não ser obrigada a ser classificado pelos outros países.

Criou-se uma plataforma de construção sustentável em Portugal , que emite um Dap e uma certificação de um produto para que seja aceite em qualquer outro país; é um passo gigante na salvação da produção nacional de materiais de construção civil.

Este esforço na concorrência a nível internacional dos produtos Portugueses obriga a um esforço e a uma análise de qualidade, acompanhada pelos técnicos de maior gabarito (investigadores Universitários, produtores, Engenheiros especializados, desde o berço à produção passando pela construção , manutenção e demolição. Mesmo na demolição se põe a questão da reutilização do produto, num circuito  ecológico. A produção cuidada com tecnologia avançada permitirá que se cumpram os objectivos ambientais nos tratados internacionais do Mundo Sustentável .

Todo este trabalho foi iniciado já em 2010 e pode agora ser visitado no site:

 www.daphabitat.pt.

A Europa está a crescer,  visível apenas pelo capital.

O que mais me assusta nestes processos, é a desumanização do habitat.

Os portugueses não têm possibilidades económicas para competir com materiais de gabarito.

Ultimamente, quando tenho que fazer um projecto, as normas, regras, exigências e certificações são tantas da parte do Governo, que o espaço de habitar se está a tornar ilegível, sob o ponto de vista da sua habitabilidade. A minha casa porque foi construída antes das últimas normativas nacionais, é maravilhosa, quente, amável, confortável.

Que poder está nas mãos do cidadão?

por Luís Noronha

A humanidade desde sempre se organizou em pequenos núcleos sociais, mesmo antes de se sedentarizar. O mesmo se passa com os outros seres vivos, que se associam para melhor se defenderem das adversidades. Normalmente abriga-se à proteção dos mais fortes.

O mais recente meio de organização social é o dos Estados, que têm como função principal proteger os cidadãos e não uma máquina que vive à custa deles. Este tipo de organização não deverá ser o último.

Embora vivendo à sombra da proteção de famílias mais poderosas, até nas monarquiasde evoluíu para formas de organização políticas em que os cidadãos passaram a ter cada vez maior intervenção nas decisões do Estado.

Os sistemas que mantêm os cidadãos fora das decisões que os afetam, acabam sempre por ser repudiados por estes, poucas vezes de forma pacífica.

O que se tem passado na Europa e em Portugal, em tempo de crise, tem sido uma subversão do que devia ser o respeito pelas chamadas regras democráticas. A sociedade tem regredido em todos os aspetos, depois dos direitos progressivamente conquistados.

A democracia impõe o direito do cidadão ser consultado, não apenas pelo voto que exerce para eleger os diversos órgãos do poder.

Se ao fim de algum tempo a prática do poder desmente o programa proposto, qual é recurso ao alcance dos cidadãos para corrigir a situação? 

A divisão de poderes permite algum equilíbrio, mas se esses poderes são do mesmo sinal, se são cúmplices do embuste, o que resta aos cidadãos senão a revolta?

E qual é o efeito das diferentes manifestações de revolta, se todo o poder é controlado?

Não resta outra alternativa senão procurar os outros meios de intervenção que estão ao alcance. 

O referendo é muito usado na Suíça mas tem sido utilizado de forma por vezes perversa, ao impor a vontade ou os hábitos de curta maioria às minorias. Em Portugal o referendo pode ser requerido pelos cidadãos, mas com obstáculos quase intransponíveis.

A petição é um meio recentemente muito utilizado, previsto na Constituição e na Lei, mas nunca terão como consequência a alteração de decisões da maioria que houver na Assembleia.

A manifestação popular, juntando setores profissionais ou a população em geral, para reclamar ou para protestar, tem efeitos de desgaste do poder contra o qual se dirige, porque encurta a sua base social de apoio para as medidas que são impopulares. Quando a mobilização é grande normalmente tem consequências e provoca recuos nas decisões mais contestadas.

A greve é outra “arma” usada, ao dispor de quem trabalha, mas normalmente é a última delas, porque afeta bastante quem já é vítima das medidas contra as quais protesta.

A participação popular nas associações, sindicatos, organizações não governamentais e órgãos de poder local, são outras formas de democracia direta mas com pouca influência na definição da política do Estado.

A participação nos meios de comunicação, é um veículo transmissor e formador de opiniões e transformador de mentalidades.

A democracia não se esgota nas atuais fórmulas.

Na Suécia surgiu uma experiência de voto eletrónico que vincula a representante eleita pelo Demoex (experiência democrática), no município de Vallentuna perto de Estocolmo. Ela vota todas as propostas de acordo com a votação online dos eleitores inscritos na sua página.

Quanto mais instrução, educação, cultura e consciência cívica tiverem os cidadãos, mais difícil será a qualquer elite impor o seu poder, usando-o para fins diferentes e opostos com os quais se apresentou ao sufrágio.

A vontade popular, numa sociedade mais avançada, mais evoluída, mais informada tenderá necessária e inevitavelmente para formas de participação mais diretas e eficazes.

“Maravilhar-se: reaproximar a criança da natureza”

por Manuela Livro

«Para que uma criança mantenha vivo o seu sentido inato do que é maravilhoso sem que lhe tenha sido dado tal presente pelas fadas, ela necessita da companhia de pelo menos um adulto com quem possa partilhá-lo, redescobrindo com ele a alegria, o entusiasmo e o mistério do mundo em que vivemos.»

Assim preconiza Rachael Carson (1) no seu livro, “Maravilhar-se: reaproximar a criança da natureza” (The Sense of Wonder) quando nos propõe uma verdadeira lição sobre o que é essencial na educação para o ambiente e a Natureza.

Redescobrir com as crianças este nosso mundo, os mistérios que ele encerra e as especificidades de cada lugar é uma demanda que deveria ser considerada, não como um acessório, mas uma obrigação da escola atual.

Se ao estudar a constituição de uma flor uma criança conseguir entender a importância que ela tem para que novas plantas surjam, o seu olhar sobre a flor mudará, porque será mais completo e, certamente, mais respeitador. Compartimentar os saberes é sempre redutor. António Gedeão (2), no seu “Poema das árvores” demonstra sabiamente como o todo é muito mais que a soma das partes e nos “avisa” do saber que nos liga ao sentimento e vice-versa.

“As árvores crescem sós. E a sós florescem.
Começam por ser nada. Pouco a pouco
se levantam do chão, se alteiam palmo a palmo.
Crescendo deitam ramos, e os ramos outros ramos,
e deles nascem folhas, e as folhas multiplicam-se.
Depois, por entre as folhas, vão-se esboçando as flores,
e então crescem as flores, e as flores produzem frutos,
e os frutos dão sementes, e as sementes preparam novas árvores.
(…)"

O livro que hoje recomendo foi coeditado pela Campo Aberto e pelas Edições Sempre-em-Pé e foi apresentado por Viriato Soromenho-Marques, a 23 de janeiro deste ano, em Lisboa, na Faculdade de Ciências.
A edição teve apoio do Programa Gulbenkian Ambiente da Fundação Calouste Gulbenkian.

(1) Rachael Carson (1907 – 1964), zoóloga, bióloga e escritora americana reconhecida como principal impulsionadora do movimento global sobre o Ambiente.
(2) António Gedeão, pseudónimo de Rómulo Vasco da Gama de Carvalho (1906 – 1997), químico, professor, pedagogo, investigador, divulgador da ciência e poeta. O dia do seu nascimento foi adotado em Portugal como Dia Nacional da Cultura Científica.

Política e Ambiente: Qual a Importância na Sociedade?

por Nuno Sousa

Nos dias que correm, a política confunde-se com ações de resgate financeiro a vários países europeus por parte do FMI e de tantas outras instituições que, no caso de Portugal, estão em voga há cerca de um ano. Os governos parecem ser fruto destes resgates, em alguns casos manipulados pelo “medo” da eventual falência do seu governo e do seu país.

Essa pouca visão de “politiké”, como quem diz, assuntos públicos, leva-nos a um desinteresse tal sobre o nosso país, e por arrasto de nós próprios de uma forma inconsequente, que nos deixa à mercê dos governantes menos preocupados com o povo (será que, neste caso, lhes podemos chamar disso mesmo?), e pior, deixa-nos nas mãos dos mercados, de todo o sistema bancário e financeiro internacional.

É hora de acordar e de fazer ver que política é cultura, é educação e também dá saúde a quem a sabe praticar. Está na altura de nós, Portugueses, sermos capazes de ver que um desinteresse total sobre estes assuntos leva a um empobrecimento pessoal e coletivo da nossa nação.

Fazer política é, digo eu, tão fácil quanto separar os resíduos nas nossas casas. O problema é apenas inicial: aprendizagem e prática.

É preciso estar também advertido perante assuntos como o ambiente, a biodiversidade, reciclagem, pois tão importante como nós é o lugar a que chamamos de lar.

Urge uma preocupação saudável pelo nosso habitat social.

Seremos nós capazes de fazer de Portugal um país de homens livres e conscientes?

Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

Desenvolvimento Sustentável

por Luís Noronha 

Os cidadãos mais novos sempre ouviram falar das preocupações ambientais. Uma grande parte deles sente-as, mas uma outra parte poderá pensar “que não vale a pena” preocupar-se, porque os interesses económicos e financeiros dos mais poderosos acabam por impor a sua vontade.

Não corresponde à verdade. Até há 40 anos, a defesa do ambiente era quase exclusiva dos biólogos que se preocupavam com a conservação da natureza. Criaram-se reservas naturais, espaços isolados que tinham o propósito de manutenção das espécies e dos habitats ameaçados de extinção.

Apenas em 1972 a expressão “desenvolvimento sustentável” nasceu na conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo. Note-se a preocupação centrada no Homem, numa lógica antropocentrista.

A agenda política começou a incluir os temas ambientais e surgem os primeiros ministérios do ambiente. Mas o planeta estava dividido entre os blocos liderados pelos Estados Unidos, a ocidente e pela União Soviética, a oriente. O desnível de desenvolvimento e acesso aos bens de consumo entre os países do Norte e os do Sul aumentava. Os chamados países do terceiro mundo, entre os quais começa a surgir um movimento dos não-alinhados, partilham o facto de serem antigas colónias de África, América do Sul e Ásia e serem vítimas da cobiça das grandes potências e de disputa entre os dois blocos. São sujeitos a guerras nacionais e regionais, golpes de estado e pilhagem das suas fontes de matérias-primas.

Só em 1987 foi publicado o relatório da Comissão Mundial para o Ambiente e Desenvolvimento (das Nações Unidas) – “ O Nosso Futuro Comum” – que adotou a expressão “desenvolvimento sustentável”, como definição para o objetivo de “desenvolvimento que dê resposta às necessidades do presente, sem comprometer a possibilidade das gerações futuras darem resposta às suas próprias necessidades”.

A cimeira de junho de 2012 pretende avançar para um compromisso político global para o desenvolvimento sustentável. Designa-se por Conferência do Rio + 20, porque foi há 20 anos (apenas) que foram lançadas as bases para a Agenda XXI (para o século XXI), que é um programa político que visa o aprofundamento da participação dos povos na definição do seu futuro e deu origem à “Declaração do Milénio”, adotada por 189 países, há apenas 12 anos. Nesta são definidos objetivos como o de erradicar a pobreza extrema e a fome, de garantir a sustentabilidade ambiental e fortalecer a parceria global para o desenvolvimento.

Foram obtidos compromissos importantes, resultados como o da maior consciencialização dos povos, mas apenas foram dados pequenos passos, porque a resistência do poder político, como mandatário dos interesses mais financeiros do que económicos, sobretudo nos países mais ricos, tem impedido que a política e o ambiente sejam realmente a resultante das condições de equilíbrio social, cultural e económico.

Os principais problemas estão diagnosticados e as soluções estão propostas e são impreteríveis a curto prazo. É necessário que a política global, e as nacionais, regionais e locais assumam escolhas claras que respeitem a resposta às necessidades de todos os cidadãos do planeta.

Texto escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.