O “problema” da pirataria
online é um dos quais se tem vindo a falar essencialmente desde que surgiu a
possibilidade da partilha de ficheiros via Internet, mas que nunca chegou
propriamente a nenhum consenso, e que parece ser um tema flutuante. Isto
torna-se perigoso pois a questão da sua ilegalidade e da imposição de medidas
para a controlar é algo constantemente incerto.
Antes de mais, vejamos aquele
que é o argumento-chave para condenar a pirataria: consiste num modo de retirar lucros aos criadores dos ficheiros,
pois os seus utilizadores obtêm-nos gratuitamente, quando deveriam pagar pelos
mesmos. Esta linha de raciocínio faz crer que, desde que surgiu a
ciber-pirataria, empresas e autores responsáveis por tudo o que pudesse ser
pirateado iriam sofrer prejuízos irreversíveis. Queda da Economia, colapso das
indústrias afectadas, pânico e desespero!
Convido agora os leitores a
darem uma rápida olhadela a esta imagem, que contém alguns dados estatísticos sobre a pirataria
online. Vejamos o curioso. O filme mais
pirateado, Avatar, é também o filme que mais lucro produziu nos últimos anos,
suplantando o recorde mantido até então pelo Titanic. As empresas com o
software mais pirateado estão também entre as que mais dominam e prosperam
(Microsoft, Adobe...).
A meu ver, o argumento do
prejuízo económico centra-se numa lógica já falhada. O que ocorre é que, por
exemplo, um filme obtido via pirataria online é visto como uma perda financeira
nas vendas do DVD. Ora, o que muitas vezes ocorre é que, num mundo alternativo
onde não existisse pirataria, este indivíduo nem chegaria a obter o filme. Ele
decidiu obtê-lo porque “não custa nada” e tinha algum mínimo interesse nele, mas não o suficiente para pagar 20€ pelo DVD.
Na verdade, eu creio que a
pirataria online e a difusão de programas que permitem uma rápida e fácil
partilha de ficheiros online é benéfica,
pois é através dela que muitas pessoas tomam conhecimento de filmes, álbuns ou
softwares com os quais nunca teriam contacto se fossem obrigadas a pagar pelos
mesmos. E estas indústrias mantêm os seus lucros, pois continuam a ter serviços
que não se podem piratear (visualizações em cinema, concertos ao vivo, serviços
adicionais...) e terão maior aderência, por parte das pessoas suficientemente
motivadas para investir nas mesmas, por causa do contacto que tiveram com o
seu material, obtido via pirataria.
As pessoas passam agora a
investir naquilo que acham que verdadeiramente o merece, e não porque são
obrigadas a fazê-lo. Isto filtra as empresas que criam produtos mais
deploráveis e obriga a uma maior pesquisa criativa nas empresas, no que toca
aos serviços adicionais que deverão implementar para motivar as pessoas a
verdadeiramente contribuir monetariamente.
Há também o pormenor adicional
de que o controlo de ficheiros pirateados se torna praticamente impossível.
Iniciativas como a SOPA estavam simplesmente a tentar lutar por um direito
impraticável, especialmente com programas como o BitTorrent ou outras
aplicações peer-to-peer, em que a
partilha de um ficheiro não é feita por um só indivíduo, mas por um conjunto de
indivíduos, e em que cada um fornece apenas alguns “blocos” constituintes do
ficheiro.
Como se atribuiria culpas para
implementar punições em cenários como o dos torrents? Agrupar todos no mesmo
saco é um extremo injusto, e leva a medidas ridículas tal como foi mandar
abaixo o Megaupload. Um mero site de partilha de ficheiros, sem qualquer
iniciativa pirata, mas em que muitos destes ficheiros eram frequentemente
pirateados. A justificação foi a de que “facilitava e tornava mais conveniente
a realização de pirataria online”. Daqui a pouco, encerramos as empresas
telefónicas porque facilitam combinações de crimes organizados e assassínios.
A pirataria online não deve ser
vista como um crime, nem como um modo de levar ao inevitável fracasso de
empresas. Por outro lado, deve ser vista positivamente pelo facto de
disponibilizar o recurso fácil a filmes e séries que, de outra maneira, são
extremamente difíceis de obter ou mesmo quase impossíveis, e por divulgar os
mesmos a um maior conjunto de pessoas, que vão continuar a contribuir para o
sucesso das mesmas, ou através da aderência a serviços pagos adicionais, ou por
mera iniciativa própria.
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