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sábado, 30 de junho de 2012

Rio + 20 – Resultados?

por Luís Noronha

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada em junho de 2012 ficará conhecida por Rio + 20 por ter sido realizada 20 anos depois da primeira Conferência do Rio de Janeiro.

No seu termo é natural que se queira fazer o balanço dos resultados. Para os mais céticos o saldo destes encontros é sempre negativo, mas participam sempre em todos eles, o que parece um paradoxo. Mas se não fosse o contributo dos mais inflexíveis defensores das mudanças urgentes não era necessário realizar um fórum internacional. A falta de acordos vinculativos entre os Estados e as empresas só pode ser frustrante para quem possa esperar que os mais poderosos vão aceitar voluntariamente ceder o seu domínio aos apelos dos cientistas, dos cidadãos bem-intencionados e das organizações não oficiais.

Em vinte anos criou-se na Humanidade o conceito novo de desenvolvimento sustentável, modelo que é oposto ao de crescimento económico baseado no aumento do consumo do que é supérfluo e nada acrescenta (pelo contrário) ao bem-estar individual e coletivo.

Aprendemos a encarar o Ambiente numa ótica abrangente, livre do compartimento estanque conservacionista e antropocentrista de há poucos anos. O modelo de desenvolvimento tem de incluir em primeiro lugar a erradicação da fome, necessária e possível, quando a produção alimentar é superior ao dobro do que seria necessário para alimentar a atual população mundial. O modelo de desenvolvimento não pode estar dependente e criar dependências dos Estados e das populações a quem detém as fontes de energia com origem em fontes poluentes e que causam desastres ambientais (a contaminação pelo nuclear ou a poluição, efeito de estufa e alterações climáticas provocadas pelos combustíveis fósseis).

Tomou-se consciência que os recursos naturais são limitados e é necessário aproveitar os ciclos dos materiais numa constante transformação (reciclagem).

Os países e multinacionais poderosos tentam ainda manter a sua supremacia, propondo um novo tipo de “capitalismo verde” que compensasse os prejuízos causados com indemnizações. Mas, como refere Boaventura de Sousa Santos, “não é vendendo a natureza que a defendemos”. Temos de prevenir e impedir o crime em vez de o fazer pagar. A emissão de gases de efeito de estufa, o uso indevido dos solos e da água, a exploração dos recursos naturais não podem ser compensados por taxas, porque causam danos irreversíveis.

Paralelamente à conferência oficial, além dos resultados pouco conclusivos e vinculativos e de outros resultados práticos, como a decisão da formação do Centro Mundial para o Desenvolvimento Sustentável, decorreu a Cúpula dos Povos. Esta realização reforça a intervenção dos que avançam com soluções que nunca serão aceites voluntariamente pelo poder económico e pelo político que o sustém e é sustentado por aquele. As soluções têm de ser inevitavelmente seguidas pelo poder, como imanente da consciência dos povos. Será que um povo com fome não se revolta, tendo a organização e consciência que pode acabar com a sua situação de injustiça e desigualdade?


A participação dos cidadãos nos movimentos sociais que dão expressão à necessidade de mudar o sistema fazem aumentar a pressão sobre o poder para alterar o modelo de desenvolvimento.

Os cidadãos conscientes e “despoluídos”, ou não contaminados pelo sistema tornarão obrigatória a ambicionada reforma antecipada desta geração de financeiros, economistas, políticos e teóricos de uma matriz capitalista ultrapassada pela realidade.


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